#CaminhosDoAgro: Barreiras Comerciais

Por Evelyn Gomes

Quinta-feira, é dia de conteúdo especial aqui no blog e dando sequência ao #CaminhosDoAgro dessa vez não vamos falar sobre os meios de transporte e tampouco sobre os modais nos quais eles se encaixam, o assunto hoje é a destinação desses produtos que no caso de hoje é o estrangeiro.

Esse assunto já foi explorado há algumas semanas por aqui, porém no post anterior explicamos como funciona a exportação e as principais etapas para quem deseja comercializar seus produtos no mercado exterior. No entanto, é preciso se atentar ao fato de que vários países ao redor do mundo impõem restrições comerciais a determinados produtos ou a qualquer produto de cuja origem é brasileira ou de algum outro, essas políticas são chamadas de barreiras alfandegarias ou comerciais.

O que são essas barreiras alfandegárias? Entende-se como qualquer lei, regulamento, política, medidas ou práticas governamentais que imponham qualquer tipo de restrição ao comércio exterior, elas são instrumentos de proteção do mercado interno em qualquer país sendo utilizadas como forma de estimular setores econômicos desse lugar. Essas restrições podem ser classificadas de duas formas: Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias.

As Barreiras Tarifárias implicam na cobrança de tributos como impostos de importação, tarifas de importações e taxas diversas tendo cada país alíquotas pré-estabelecidas de acordo com as constituições locais. No caso das Barreiras Não Tarifárias a lista de especificações é maior e ainda mais complexa já que não dependem apenas das constituições como de organismos relacionados a questões comerciais e até mesmo sanitários.

Para realizar a exportação dos seus produtos é preciso avaliar restrições quantitativas (quotas de importação do país destino), licitação de importação, procedimentos alfandegários, valoração aduaneira arbitrária ou com valores fictícios, medidas antidumping, medidas compensatórias, subsídios, medidas de salvaguarda, além de medidas sanitárias e fitossanitárias sem contar com as barreiras técnicas.

Segundo a CNI (Confederação Nacional das Indústrias) os produtos brasileiros enfrentam ao menos 40 barreiras comerciais sendo o setor agroindustrial o mais afetado. Apesar das projeções das Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Europa (OCDE) e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) indicarem que o Brasil será o maior exportador de alimentos do mundo já em 2024, o país enfrenta dezenas de barreiras comerciais na exportação dos seus produtos agrícolas sobretudo nos destinos que compõe o G-20 – grupo constituído pelas 19 maiores economias mundiais e pela União Europa.

A principal justificativa para esses impedimentos são as questões sanitárias, a União Europeia por exemplo não reconhece o sistema de controle sanitário brasileiro ainda que os nossos produtos são certificados pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) com padrões internacionais de qualidade. Outras ferramentas são a imposição de cotas de produtos estrangeiros, controles de preços e subsídios internos no intuito de frear a participação dos produtos “Made in Brasil” nos mercados internacionais.

Países como Rússia, Japão e Coréia do Sul mantém embargos e não realizam a compra da nossa carne bovina enquanto a Nigéria proibiu a importação de animais brasileiros na intenção de favorecer a sua produção doméstica. Quando o assunto é a cana-de-açúcar ou seus derivados, o Brasil é consolidado como o maior produtor global, porém também enfrenta restrições de comercialização entre países como Japão, Índia e Paquistão que oferecem subsídios para as indústrias sucroenergéticas locais.

A China por sua vez, adotou medida salvaguarda para proteger a sua produção nacional, já a Argentina cobra uma taxa adicional de 20% no açúcar brasileiro além de não permitir que o item seja parte do acordo de livre comércio do Mercosul, Indonésia também impõe regulamentos excessivos na importação do produto.

Contem para a gente, vocês exportam seus produtos? Sofrem com barreiras alfandegárias?

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