Quais são os efeitos da taxação do agronegócio?

Por Evelyn Gomes

Nas últimas semanas alguns estados brasileiros vêm discutindo a possibilidade de criarem taxas para diversos produtos e serviços que englobam o agronegócio e como qualquer novo imposto, os projetos além de gerarem enormes polêmicas trazem preocupação em todas as pontas da cadeia e devem ser fruto da atenção inclusive do consumidor final que também será afetado como em um efeito dominó com o aumento dos itens da cesta-básica.

Ao contrário do que muita gente alheio ao setor acredita, o agronegócio paga sim impostos e inclusive temos um post aqui no blog com algumas das modalidades e alíquotas. Mas afinal, no que consiste essa taxação? Os valores arrecados a partir desses novos impostos em produtos agrícolas serão destinados à criação de um fundo com o intuito de melhorar a infraestrutura de rodovias, pontes, aeródromos, entre outros. Esse modelo já vigora no Mato Grosso e tende a ser copiado por Goiás e Paraná.

No estado de Goiás a Assembleia Legislativa já aprovou em primeira e segunda votações os projetos que viabilizam a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) no qual produtos agrícolas como milho, cana, carnes e produtos pecuários sofrerão a cobrança de impostos de 1,65%, o projeto no momento segue para sanção do atual governador Ronaldo Caiado. Estima-se que se sancionado, esse novo imposto pode causar a diminuição dos lucros de produtores goianos entre 5% e 10% ou até mesmo obrigando-lhes a trabalharem com margens negativas, causando grandes prejuízos.

Enquanto no Paraná, os impostos arrecadados seriam destinados para o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura da Logística do Estado (FDI-PR), proposta que até então era defendida pelo atual governador Ratinho Júnior. Apesar de ter sido retirado de pauta, o texto que foi enviado para a Assembleia Legislativa do Estado (ALEP) apresenta cada a porcentagem correspondente do quanto cada item contribuiria para o fundo:

  • Soja: 32,66%
  • Milho: 14,95%
  • Cabeça de bovino macho: 42,18%
  • Cabeça de bovino fêmea: 33,84%
  • Trigo: 18,50%
  • Mandioca: 11,22%
  • Suínos: 4,78%
  • Cana-de-açúcar: 1,36%
  • Toras de Madeira: 0,71%
  • Frango: 0,09%

As cobranças provenientes adicionariam um custo que varia entre R$ 0,90 e R$ 41,49 por produto agrícola enquanto nos produtos agropecuários os valores variam entre R$ 0,11 e R$ 53,99 por animal, o recolhimento seria realizado por meio da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR) que já é responsável pelo recebimento da taxa agro que atualmente custa cerca de R$ 127,06.

Esses novos impostos além de diminuir os lucros impactam diretamente em todos os planejamentos realizados, a curto, médio e até mesmo no longo prazo sem contar que atrapalham as taxas e o tempo de retorno de investimentos já realizados como compra de novos maquinários, modernização da infraestrutura, construção de alojamentos para funcionários, adoção de novas tecnologias, entre outros. Essa discussão que não é simples parece que também não terá prazo para terminar já que advogados tributaristas defendem que essas novas formas de arrecadação estaduais são inconstitucionais.

E você, o que acha a respeito do tema? Acha justo arcar com mais impostos? Contem para a gente!

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